por Monitoramento | jun 25, 2021 | Matérias
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza nesta semana visita à comunidade indígena Waimiri-Atroari, no sul do estado, para implantação do projeto Justiça Cidadã. O principal objetivo é sanar demandas essenciais, como, por exemplo, o primeiro atendimento com...
por Monitoramento | jun 25, 2021 | Matérias
O Ibama deve suspender o licenciamento para viabilizar a consulta O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) deve suspender o licenciamento ambiental da hidrovia Araguaia-Tocantins até que seja realizada consulta prévia, livre e informada das comunidades...
por Monitoramento | jun 25, 2021 | Covid-19, Matérias
A União deve incluir, no prazo de dez dias, todos os indígenas do Rio Grande do Sul, incluindo os não aldeados, na Fase I da vacinação prioritária contra a covid-19 O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável, em caráter liminar, em ação que tem como...
por Monitoramento | jun 25, 2021 | Matérias
Ação do MPF denuncia ataques e ameaças sofridos pela comunidade Guarani A Justiça Federal em Santa Catarina deferiu tutela de urgência, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), determinando à União a manutenção dos efeitos da portaria do Ministério...
por Monitoramento | jun 25, 2021 | Matérias
A campanha de arrecadação de agasalhos da Fundação Nacional do Índio (Funai) segue até a próxima quarta-feira (30). As doações irão beneficiar diversas etnias do Distrito Federal. Os donativos serão entregues a famílias indígenas em situação de vulnerabilidade social...
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