por Monitoramento | ago 25, 2021 | Matérias
Membra da Comissão de Povos Indígenas da OAB-SP, Pagu Rodrigues explica a importância da votação e projeta cenários Após vários adiamentos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (25) a tese do “marco temporal” e...
por Monitoramento | ago 25, 2021 | Matérias
O Supremo Tribunal Federal deve retomar hoje o julgamento sobre o Marco Temporal. A decisão é aguardada pelos povos indígenas que montaram um acampamento em Brasília para acompanhar o tema e pedir a garantia de seus direitos. Esta é a maior mobilização indígena deste...
por Monitoramento | ago 25, 2021 | Matérias
Votação estava prevista para quarta-feira, mas foi adiada para a pauta do dia seguinte Os ministros do Supremo Tribunal Federal encerraram a sessão desta quarta-feira sem votar o Marco Temporal e dar uma definição sobre as demarcações de terras no país. A votação foi...
por Monitoramento | ago 25, 2021 | Matérias
Ministério Público Federal no Amazonas recomenda a exclusão das reservas extrativistas do programa. Entendimento pode se estender aos demais estados da Amazônia O Ministério Público Federal deve publicar nas próximas semanas uma recomendação ao governo federal que...
por Monitoramento | ago 25, 2021 | Matérias
Por Leanderson Lima Durante a cerimônia virtual a jornalista Eliane Brum entrevistou as premiadas, que destacaram o aumento dos ataques e violações de direitos humanos aos povos indígenas As homenageadas Kátia e Elaíze receberam as placas na redação da agência das...
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