por Monitoramento | ago 27, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Um grande caixão, simbolizando os “projetos de morte” contra os povos originários, foi queimado em frente ao Palácio do Planalto, na manhã desta sexta (27) POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO ACAMPAMENTO LUTA PELA VIDA No sexto dia do acampamento “Luta pela Vida”, mais...
por Monitoramento | ago 27, 2021 | Eventos, Matérias
Na próxima quarta-feira (2/9), às 17h30, será realizada a primeira atividade da Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas. O debate, que terá transmissão pelo canal da Enfam no YouTube, vai contar com temas como o reconhecimento dos povos indígenas na legislação e...
por Monitoramento | ago 27, 2021 | Legislação, Matérias
Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar na Justiça Federal que obriga a Funai a incluir em...
por Monitoramento | ago 27, 2021 | Legislação, Matérias
Marco temporal não está em vigor no país, diz desembargado Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ordenou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua, no prazo de 30 dias, a demarcação da Terra Indígena Tuwa Apekuokawera, do povo Suruí Aikewara, do...
por Monitoramento | ago 27, 2021 | Matérias
Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) realizaram uma viagem entre 20 e 27 de julho ao aeródromo Zo’é, localizado na Terra Indígena (TI) de mesmo nome, no município de Óbidos, estado do Pará. O objetivo da visita foi tratar de questões necessárias para a...
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