por Monitoramento | ago 31, 2021 | Legislação, Matérias
Povo Indígena Xacriabá vive em municípios do Norte de Minas Gerais e teve mais de 50 mil hectares de seu território excluídos do Sigef e Sicar pela Instrução Normativa 9/2020, da Funai, que vem sendo amplamente contestada O Ministério Público Federal (MPF) obteve...
por Monitoramento | ago 31, 2021 | Matérias
Pedido do MPF foi confirmado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável para que indígenas residentes em terras dos municípios de Guaíra, Mercedes e Terra Roxa, no Paraná, possam utilizar o Registro...
por Monitoramento | ago 31, 2021 | Matérias
Como parte da Operação Sumaúma de combate a crimes ambientais, a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou ações de fiscalização em Terras Indígenas dos estados do Amazonas, Pará e Rondônia. As três fases da operação ocorreram entre os dias 1º de julho e 29 de...
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