por Monitoramento | ago 27, 2021 | Legislação, Matérias
Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar na Justiça Federal que obriga a Funai a incluir em...
por Monitoramento | ago 27, 2021 | Legislação, Matérias
Marco temporal não está em vigor no país, diz desembargado Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ordenou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua, no prazo de 30 dias, a demarcação da Terra Indígena Tuwa Apekuokawera, do povo Suruí Aikewara, do...
por Monitoramento | ago 27, 2021 | Matérias
Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) realizaram uma viagem entre 20 e 27 de julho ao aeródromo Zo’é, localizado na Terra Indígena (TI) de mesmo nome, no município de Óbidos, estado do Pará. O objetivo da visita foi tratar de questões necessárias para a...
por Monitoramento | ago 26, 2021 | Covid-19, Matérias
Para ello, es fundamental que las políticas de recuperación de la pandemia hagan hincapié en los derechos colectivos de estos pueblos a través de la participación y la consulta para obtener el consentimiento libre, previo e informado de toda medida que los afecte. Los...
por Monitoramento | ago 26, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Cerca de 6.000 membros de 176 povos tentam pressionar STF a vetar marco temporal para demarcação de terras Matheus Teixeira BRASÍLIA Reunidos em uma área que fica a dois quilômetros da Praça dos Três Poderes, cerca de 6.000 indígenas se concentram em Brasília nesta...
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