por Monitoramento | ago 6, 2021 | Covid-19, Matérias
Representantes dos estudantes indígenas e do Ministério da Educação foram convidados para a audiência Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados avalia na próxima quarta-feira...
por Monitoramento | ago 6, 2021 | Matérias
As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvem, na próxima quarta-feira (11), o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva. Ele deve prestar esclarecimentos...
por Monitoramento | ago 5, 2021 | Matérias
Em sessão colegiada, órgão superior aprovou nota técnica que defende a competência federal para atuar no caso e a análise, pelo PGR, de eventual propositura de ação direta de inconstitucionalidade no STF O colegiado da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades...
por Monitoramento | ago 5, 2021 | Matérias
Justiça Federal condenou a Agência Nacional de Mineração a indeferir todos os requerimentos de pesquisa ou de extração de minérios incidentes sobre terras indígenas Todos os requerimentos minerários incidentes sobre terras indígenas com processo de demarcação...
por Monitoramento | ago 5, 2021 | Matérias
A Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade denuncia a barbárie do crime Redação Brasil de Fato | Porto Alegre | 05 de Agosto de 2021 às 18:13 A crueldade do assassinato de uma jovem mulher indígena, de apenas 14 anos, no município de...
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