por Monitoramento | dez 22, 2021 | Legislação, Matérias
O Projeto de Lei 2411/21 determina que os procuradores da Fundação Nacional do Índio (Funai) serão intimados pessoalmente de todos os atos processuais e terão o dobro dos prazos previstos em lei para todas as manifestações relacionadas à defesa judicial dos direitos e...
por Monitoramento | dez 22, 2021 | Matérias
PV sustenta que instalação de garimpos na região resultarão em danos irreparáveis ao meio ambiente e imensuráveis à saúde das comunidades indígenas. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra atos do poder público que autorizam atividades de garimpo...
por Monitoramento | dez 21, 2021 | Matérias
A mais de 200 quilômetros de Boa Vista, Pacaraima faz fronteira com a Venezuela. Ano passado, a OIM apurou que, das 1.800 pessoas que vivem nessas comunidades, 48% são indígenas venezuelanos. Atenta à necessidade de promover a integração socioeconômica dessas...
por Monitoramento | dez 21, 2021 | Matérias
Nos últimos cinco anos, De Olho nos Ruralistas mostrou prefeitos envolvidos com grilagem e invasões, apontou empresas ativas no desmatamento e detalhou os conflitos agrários no estado, uma das principais fronteiras da destruição na Amazônia Por Luís Indriunas...
por Monitoramento | dez 21, 2021 | Matérias
Apresentado pela historiadora Luma Prado, novo programa audiovisual do observatório estreia com a saga do seringueiro Chico Mendes; projeto surgiu no De Olho na Resistência e ganha agora voo próprio; aposta em vídeos e em outros públicos prosseguirá em 2022...
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