por Monitoramento | fev 1, 2022 | Matérias
Aunidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Altamira (PA) recebeu três veículos oficiais novos que serão utilizados nas atividades administrativas da fundação e no atendimento às comunidades indígenas jurisdicionadas à área de atuação da Coordenação Regional...
por Monitoramento | fev 1, 2022 | Matérias
O ministro verificou que os atos da autarquia representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas pelo STF. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dois atos administrativos da Fundação Nacional...
por Monitoramento | fev 1, 2022 | Resenha Indígena
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (24-31/01). Mineração em Terras Indígenas. O TRF1 anulou todas as autorizações para exploração mineral nas Terras Indígenas Parakanã e Trocará,...
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