por Monitoramento | fev 17, 2022 | Matérias
O empreendimento não possui licença ambiental do Ibama e não realizou consulta prévia com a população indígena Akroá Gamella O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, nesta quarta-feira (16), contra o...
por Monitoramento | fev 17, 2022 | Matérias
Foram localizados 16 processos, em São Félix do Araguaia (MT), que estão parados nos últimos três anos por omissão da Fundação A Justiça Federal em Mato Grosso atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), por meio de sua unidade em Barra do Garças (MT), e...
por Monitoramento | fev 17, 2022 | Covid-19, Matérias
A medida visa garantir os direitos fundamentais e respeito aos rituais indígenas de luto O Ministério Público Federal ajuizou nesta quarta-feira (16) uma ação civil pública (ACP) para obrigar a União e o Governo de Roraima a promover a exumação e traslado dos corpos...
por Monitoramento | fev 17, 2022 | Matérias
Clima de tensão e violência na terra indígena por conta do confronto entre dois grupos opositores resultou em tiroteios, ameaças de morte e bloqueio de estradas O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofícios para os comandantes do 7º Batalhão da Brigada Militar em...
por Monitoramento | fev 17, 2022 | Matérias
Audiência de conciliação agendou inspeção judicial no terminal desativado que abriga os indígenas atualmente O Ministério Público Federal (MPF) reiterou, em audiência realizada nesta quarta-feira (16) na 6ª Vara da Justiça Federal, a absoluta necessidade da construção...
Comentários