por Monitoramento | fev 25, 2022 | Legislação, Matérias
Justiça Federal do Maranhão suspendeu os efeitos da Instrução Normativa 09 no estado. MPF já obteve 24 decisões contra a medida da Funai em 13 estados do país POR TIAGO MIOTTO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI No dia 16 de fevereiro, a Justiça Federal do Maranhão...
por Monitoramento | fev 25, 2022 | Matérias
Órgão ministerial esclarece que direitos indígenas coletivos são tutelados pela Constituição O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a competência da Justiça Federal para julgar caso de possível tentativa de homicídio contra um indígena da etnia Guarani Caiowá. O...
por Monitoramento | fev 25, 2022 | Matérias
Decisão atende pedido do MPF, que busca barrar desmatamento, queimadas e conflitos A Justiça Federal estabeleceu prazo de 90 dias para que não indígenas desocupem a Terra Indígena (TI) Sarauá, do povo Amanayé, em Ipixuna do Pará, no nordeste do estado. A sentença...
por Monitoramento | fev 25, 2022 | Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) adquiriu 62 rastreadores via satélite para serem utilizados em ações de fiscalização e vigilância em Terras Indígenas da Amazônia Legal. A iniciativa visa otimizar os trabalhos e aprimorar atividades como monitoramento, comunicação...
por Monitoramento | fev 25, 2022 | Matérias
Página dos 200 anos da independência é primeiro produto da Secretaria Especial da Cultura para comemorar a data João Perassolo SÃO PAULO O site dedicado aos 200 anos da independência brasileira lançado pela Secretaria Especial da Cultura há poucos dias...
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