por Monitoramento | fev 18, 2022 | Matérias
Operações que contaram com a atuação da Força Nacional aplicaram mais de R$ 30 milhões em multas ambientais em 2021 Brasília, 18/02/2022 — Das 23 operações da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em andamento, 16 são em Terras Indígenas e em áreas de...
por Monitoramento | fev 17, 2022 | Matérias
O empreendimento não possui licença ambiental do Ibama e não realizou consulta prévia com a população indígena Akroá Gamella O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, nesta quarta-feira (16), contra o...
por Monitoramento | fev 17, 2022 | Matérias
Foram localizados 16 processos, em São Félix do Araguaia (MT), que estão parados nos últimos três anos por omissão da Fundação A Justiça Federal em Mato Grosso atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), por meio de sua unidade em Barra do Garças (MT), e...
por Monitoramento | fev 17, 2022 | Covid-19, Matérias
A medida visa garantir os direitos fundamentais e respeito aos rituais indígenas de luto O Ministério Público Federal ajuizou nesta quarta-feira (16) uma ação civil pública (ACP) para obrigar a União e o Governo de Roraima a promover a exumação e traslado dos corpos...
por Monitoramento | fev 17, 2022 | Matérias
Clima de tensão e violência na terra indígena por conta do confronto entre dois grupos opositores resultou em tiroteios, ameaças de morte e bloqueio de estradas O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofícios para os comandantes do 7º Batalhão da Brigada Militar em...
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