por Monitoramento | fev 25, 2022 | Covid-19, Eventos, Matérias
A 49º sessão do Conselho será realizada de 28/02 a 1º de abril de 2022; a participação das organizações e lideranças indígenas será por videoconferência, devido à pandemia POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Na primeira sessão do Conselho de Direitos Humanos da...
por Monitoramento | fev 25, 2022 | Matérias
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a associação Aldeias Infantis SOS estão auxiliando no processo de emissão de documentos civis para crianças e adolescentes em Manaus, no Amazonas. A iniciativa busca garantir o acesso de crianças nascidas...
por Monitoramento | fev 25, 2022 | Legislação, Matérias
Justiça Federal do Maranhão suspendeu os efeitos da Instrução Normativa 09 no estado. MPF já obteve 24 decisões contra a medida da Funai em 13 estados do país POR TIAGO MIOTTO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI No dia 16 de fevereiro, a Justiça Federal do Maranhão...
por Monitoramento | fev 25, 2022 | Matérias
Órgão ministerial esclarece que direitos indígenas coletivos são tutelados pela Constituição O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a competência da Justiça Federal para julgar caso de possível tentativa de homicídio contra um indígena da etnia Guarani Caiowá. O...
por Monitoramento | fev 25, 2022 | Matérias
Decisão atende pedido do MPF, que busca barrar desmatamento, queimadas e conflitos A Justiça Federal estabeleceu prazo de 90 dias para que não indígenas desocupem a Terra Indígena (TI) Sarauá, do povo Amanayé, em Ipixuna do Pará, no nordeste do estado. A sentença...
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