por Monitoramento | abr 22, 2022 | Matérias
Os povos indígenas a cada dia que passa, sofrem com o desrespeito e violação dos seus direitos garantidos na Constituição Federal de 1988, em especial o direito à terra. É o caso da Terra Indígena Pium, Região Tabaio. No dia 1º de dezembro de 2021, a comunidade...
por Monitoramento | abr 22, 2022 | Legislação, Matérias
Esses grupos estão cada vez mais sob risco de serem dizimados Muitos se perguntam se ainda existem povos indígenas sem contato com a sociedade não indígena no Brasil. Algumas pessoas nem sequer sabem da sua existência, mas existem e estão sob perigo. A Funai...
por Monitoramento | abr 22, 2022 | Matérias
Reunião na próxima semana tratará da necessidade de afastamento imediato e responsabilização exemplar dos agressores, além de capacitação e medidas para que casos assim não se repitam O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião de...
por Monitoramento | abr 22, 2022 | Matérias
MPF participa de Semana Cultural realizada há 15 anos em comunidade indígena A comunidade de cerca de 600 indígenas que hoje vive na Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC), aguarda a homologação da demarcação da área de 1.988 hectares, reconhecida como de...
por Monitoramento | abr 22, 2022 | Matérias
Os danos morais foram comprovados em ação de 2009 que questionou falas de militar e jornalista em documentário O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, junto à Justiça Federal, o bloqueio de cerca de R$ 1,5 milhão para garantir o pagamento por danos morais...
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