por Monitoramento | jun 21, 2022 | Matérias
O Observatório de Direitos Humanos do Judiciário vai debater, nesta terça-feira (21/6), o assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo. O encontro, que começa às 18h30, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, ainda tem apresentações...
por Monitoramento | jun 21, 2022 | Matérias
Emissão da 1ª e 2ª via da Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, 1ª e 2ª via da Carteira de Identidade (RG) e correção dos registros, pela via administrativa, para fazer constar nos registros o nome indígena e etnia foram alguns dos serviços que abriram, nessa...
por Monitoramento | jun 21, 2022 | Matérias
Em ofícios a ministros, governador e Funai, Augusto Aras reiterou necessidade de medidas urgentes para enfrentar criminalidade na região O procurador-geral da República, Augusto Aras determinou nesta terça-feira (21) o envio de ofícios ao governador do Amazonas, aos...
por Monitoramento | jun 21, 2022 | Matérias
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (21) a Instrução Normativa Funai nº 21, de 2 de junho de 2022. O documento prevê normas e diretrizes para a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) no âmbito da Resolução nº 287, de 25 de junho de...
por Monitoramento | jun 21, 2022 | Matérias
Com a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai), a operação Ágata Norte realizou a maior apreensão de minério ilegal no país. Foram capturadas 202 mil toneladas de manganês, cobre e cassiterita, na Vila do Conde, em Barcarena (PA). As atividades foram...
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