por Monitoramento | set 23, 2022 | Matérias
A Casa do Artesão Indígena localizada na Terra Indígena Kondá, município de Chapecó, estado de Santa Catarina, é um espaço destinado à comercialização do artesanato Kaingang produzido localmente. A obra foi inaugurada no mês de abril deste ano e beneficia atualmente...
por Monitoramento | set 23, 2022 | Matérias
No século 19, a expansão colonialista na América do Norte avançou sem dó nem piedade sobre a nova fronteira conhecida como o Oeste Selvagem (“Wild West”, em inglês). Foi naquele momento que ocorreu o genocídio indígena nos Estados Unidos, resultando no massacre de...
por Monitoramento | set 23, 2022 | Matérias
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) lançaram, na última terça-feira (20), a cartilha “O Ministério Público Estadual e os direitos de pessoas indígenas refugiadas e imigrantes”. Dentre os...
por Monitoramento | set 23, 2022 | Matérias
O entendimento adotado pelo STF é que, uma vez incorporados os valores ao patrimônio municipal, o ente poderá dar a eles a destinação orçamentária que entender pertinente. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a Lei 12.690/1999 do Paraná, que obriga...
por Monitoramento | set 23, 2022 | Matérias
Parceiros no Brasil são réus em ação do Ministério Público Federal (MPF), mas negam qualquer irregularidade. Pacotes de pesca esportiva chegam a R$ 36 mil por pessoa A empresa americana Acute Angling é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) por...
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