por Monitoramento | nov 29, 2022 | Matérias
De acordo com a decisão, União deve apresentar plano de ação em 60 dias. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresente, em 60 dias, um plano de ação para garantir todas as medidas necessárias à proteção integral dos...
por Monitoramento | nov 29, 2022 | Legislação, Matérias
Eles alegam esvaziamento do poder fiscalizador do estado sobre mineração na floresta, inclusive em terras indígenas. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a Rede Sustentabilidade ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
por Monitoramento | nov 28, 2022 | Eventos, Matérias
Países insulares seguem sendo grandes propulsores de avanços no debate sobre clima no mundo. Povos indígenas exigem participação em fundo sobre perdas e danos. Por Andreia Fanzeres/OPAN Com sorriso tranquilo e a tradicional flor no cabelo que identifica seu clã, a...
por Monitoramento | nov 28, 2022 | Matérias
A oficina foi realizada nos dias 22 a 25/11, em São Luís-MA, com a participação de 35 indígenas dos povos Akroá Gamella, Krenyê e Krikati POR JESICA CARVALHO, ASCOM CIMI REGIONAL MARANHÃO ornar-se fluente em sua língua materna é um dos objetivos dos povos originários...
por Monitoramento | nov 28, 2022 | Matérias
Sentença em ação do MPF estabeleceu prazo de 90 dias para cumprimento das determinações A Justiça Federal condenou a União a adotar medidas administrativas e a efetivar o direito à saúde das comunidades indígenas das terras indígenas Massiambu, Canelinha, Morro dos...
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