por Monitoramento | jan 17, 2023 | Matérias
Empreendimento atinge pelo menos cinco terras indígenas, colocando em risco até mesmo povos isolados O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública visando paralisar qualquer atividade de abertura de uma estrada que visa interligar os...
por Monitoramento | jan 17, 2023 | Matérias
Processo de demarcação da terra do povo Huni Kui já dura 22 anos Uma ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) para obrigar a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a concluir o processo de identificação e...
por Monitoramento | jan 17, 2023 | Legislação, Matérias
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) revogaram a Instrução Normativa (IN) Conjunta n° 12, de 31 de outubro de 2022, que regulamentava a exploração de madeira em terras...
por Monitoramento | jan 17, 2023 | Matérias
Começou nessa segunda-feira (16) uma missão do Ministério da Saúde na região Yanomami, território indígena com mais de 30,4 mil habitantes. A equipe, que está em Boa Vista (RR), fará um levantamento de informações para o diagnóstico sobre a situação da saúde dos...
por Monitoramento | jan 16, 2023 | Matérias
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e a Articulação das Organizações e Povos indígenas do Amazonas (APIAM) reuniram nesta sexta feira (13), com o Ministério Público Federal, Dr. Fernando Merloto Soave, 5° Ofício e com o Breno, assessor do Dr....
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