CIR: Lei estadual que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais sancionada pelo Governador Denarium é derrubada pelo Supremo Tribunal Federal

CIR: Lei estadual que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais sancionada pelo Governador Denarium é derrubada pelo Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento no dia 17, e por decisão unanime declarou inconstitucional a Lei estadual de nº 1.701/2022, que proibia a destruição de bens apreendidos em operações ambientais no Estado de Roraima. Quando a Lei foi sancionada, o...
CIR: Povos Indígenas e o Combate a COVID-19

CIR: Povos Indígenas e o Combate a COVID-19

 Na pandemia da covid-19, os povos indígenas no Brasil protagonizaram ações que foram cruciais para conter o avanço do vírus nas comunidades e no estado de Roraima não foi diferente.  Uso de máscara, álcool em gel e a medicina tradicional foram e são iniciativas que...