por Monitoramento | maio 23, 2023 | Matérias
Em muitos casos, as famílias desfazem integralmente as casas para reconstruí-las em pontos fora do território demarcado. Foto: Divulgação Na terceira semana da operação de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará, há uma movimentação intensa de famílias...
por Monitoramento | maio 23, 2023 | Matérias
Ação judicial do MPF aponta que Rodovia MT-170 causou danos às TIs Irantxe, Utiariti, Tirecatinga, Menkü, Enawenê-Nawê e Erikbatsá O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou sentença que extinguiu ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF)...
por Monitoramento | maio 23, 2023 | Matérias
Órgão entende que acordo em que indígenas pagaram por terras que já haviam sido declaradas como de ocupação tradicional deve ser anulado O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União e dez fazendeiros pedindo a anulação de um acordo...
por Monitoramento | maio 23, 2023 | Matérias
Foto: Matheus Araújo/Funai Troca de experiências Preservação ambiental Territórios indígenas A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a organização não-governamental Instituto Cerrados avaliam trocar experiências sobre ferramentas que permitam ampliar a...
por Monitoramento | maio 23, 2023 | Matérias
Por unanimidade, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que fixou interpretação a ser adotada para a norma. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu excluir as terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas, remanescentes...
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