por Monitoramento | maio 26, 2023 | Matérias
Lideranças e representantes indígenas de todo o país se manifestam contra a tese do marco temporal; o julgamento, marcado para o dia 7 de junho, definirá o futuro das terras indígenas do Brasil POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI O povo Mura vive há mais de dois...
por Monitoramento | maio 26, 2023 | Legislação, Matérias
Em junho de 2021, povos indígenas manifestaram-se contra o PL 490 em marcha na Esplanada dos Ministérios. Foto: Tiago Miotto/Cimi Às vésperas da retomada do julgamento do caso de repercussão geral, no STF, deputados aprovam requerimento de urgência do PL 490, que...
por Monitoramento | maio 26, 2023 | Legislação, Matérias
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por meio de seu Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, e de sua Comissão de Assuntos Indígenas, vem expressar veemente repúdio quanto às ações do Congresso Nacional que buscam atacar os direitos de...
por Monitoramento | maio 26, 2023 | Matérias
Participantes da reunião para discutir soluções na ação contra linhas de transmissão que atravessam terras indígenas – Foto: Comunicação/MPF Indígenas obtiveram liminar favorável do TRF1 em abril, porém suspensa em decisão posterior do STJ O Ministério Público...
por Monitoramento | maio 26, 2023 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF Ao julgar ação do PGR, Supremo confere interpretação conforme à Constituição a lei de São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) conferiu interpretação conforme à Constituição à Lei 16.260/2016, do estado de São Paulo, que concede, à iniciativa...
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