por Monitoramento | maio 29, 2023 | Matérias
Mulheres indígenas ocuparam seus espaços de fala para discutir a temática da violência nos territórios. Foto: Áurea Júlia Braga/COMIN Nos dias 17 e 18 de maio, a Terra Indígena Guarita, localizada nos municípios de Tenente Portela e Redentora (RS), recebeu a 2º...
por Monitoramento | maio 29, 2023 | Legislação, Matérias
Definição Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. A tese surgiu em 2009, em parecer da Advocacia-Geral da...
por Monitoramento | maio 29, 2023 | Matérias
Está no ar o primeiro dos três episódios da websérie Donos da Terra. Pensada e construída a partir da perspectiva indígena, a série é apresentada por Eric Marky Terena – músico, DJ e ativista da causa – e se propõe a demonstrar os equívocos existentes na tese...
por Monitoramento | maio 29, 2023 | Matérias
A coordenadora do departamento de Gestão Ambiental e Territorial (DGTA) do Conselho Indígena de Roraima, Sineia Bezerra do Vale, participou no final de semana, 27 e 28, em São Paulo, da reunião preparatória da Conferência do Clima (COP 28). Esse ano, a COP 28 será...
por Monitoramento | maio 29, 2023 | Covid-19, Matérias
Augusta Lunardi/Agência Pública Documento sigiloso revela preocupação com a “imagem do Estado brasileiro” na pandemia de Covid-19 Laura Scofield, Thiago Domenici, Rubens Valente, Alice Maciel, Caio de Freitas Paes, Bruno Fonseca Desde ao menos 11 de maio de 2020 o...
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