por Monitoramento | maio 29, 2023 | Legislação, Matérias
Imagem: Andressa Zumpano/Articulação das Pastorais do Campo A Apib ressalta que as medidas fazem parte de uma agenda anti-indígena que ataca os direitos fundamentais dos povos originários O Projeto de Lei 490/07 que pretende transformar em lei a tese do...
por Monitoramento | maio 29, 2023 | Legislação, Matérias
Foto do Acampamento Terra Livre (ATL) em 2023.© Tuane Fernandes / Greenpeace O julgamento da tese do Marco Temporal pelo STF será daqui a uma semana. Agora é hora de nos unirmos em defesa dos povos e de suas terras ancestrais! Imagine ser expulso do lugar onde nasceu...
por Monitoramento | maio 29, 2023 | Matérias
Foto: REPAM-Brasil O pronunciamento se deu em audiência dentro da Semana de comemorações do oitavo ano da publicação pelo Papa Francisco da Encíclica ‘Laudato Si’ Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF),...
por Monitoramento | maio 29, 2023 | Matérias
A tese ruralista do marco temporal pretende legitimar os crimes cometidos contra os povos indígenas Foto: Jesica Carvalho/Cimi Regional Maranhão O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Maranhão, vem por meio desta nota repudiar as falas proferidas pelos...
por Monitoramento | maio 29, 2023 | Matérias
Burocracias excessivas e travas no CAF têm impedido participação desses povos em políticas públicas e a geração de renda sustentável Foto: Marcello Casal Jr/ABr O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta segunda-feira (29), recomendação para que o Ministério do...
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