por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), o PL 490/2007, que estabelece o marco temporal de demarcação de terras indígenas. O texto prevê, além da manutenção somente das reservas delimitadas em 1988, a flexibilização das normas de acesso às...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Matérias
Mulheres, homens e crianças fecharam a pista para protestar contra votação do marco temporal Indígena guarani, do Jaraguá, em frente a barricada feita na rodovia Bandeirantes, em São Paulo, em protesto contra o PL 490 Bruno Santos/Folhapress Pedro Madeira Bruno...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
Em coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, alertou para um vício jurídico que pode anular o PL 490/2007, que define o marco temporal das terras indígenas e está previsto...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Matérias
Foto: Lohana Chaves/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu nesta segunda-feira (29) a primeira reunião de alinhamento com coordenadores regionais na atual gestão. Realizado em formato virtual, o encontro tratou das competências institucionais a...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Matérias
A presidenta da Fundação, Joenia Wapichana [à esquerda]; a coordenadora nacional da Educação Escolar Indígena do MEC, Rosiliene Tuxá; e a pesquisadora da UFCG, Juciene Tarairiú (foto: Matheus Filipe/Funai) Aprofessora e pesquisadora da Universidade Federal de Campina...
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