por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal nesta quarta-feira, 7 de junho. A Corte analisa se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério segundo o qual indígenas só podem reivindicar a demarcação das terras ocupadas antes da...
por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Não se pode flexibilizar os direitos das minorias vulneráveis sem que o pior aconteça. Não podemos aceitar mais ações que desfigurem a Constituição Juliana De Paula Batista – Advogada no ISA @jusuindara * Artigo originalmente publicado no site JOTA De acordo...
por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Em Brasília, povos indígenas de todo o país seguem acampados para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal que pode decidir o futuro das demarcações de Terras Indígenas. O acampamento faz parte das jornadas do movimento indígena contra a tese do marco...
por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Mais um voto contra o marco temporal. Porém, APIB considera o voto “problemático” O Ministro Alexandre de Moraes votou contra o marco temporal no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário (RE) 1017365. Moraes considerou que a data da...
por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Manifestação contra o Marco Temporal em Rio Branco, Acre. Foto: Ila Verus Inicia na tarde desta quarta-feira, 07, o julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir o Recurso Extraordinário do conhecido “caso Xokleng”. A tese do Marco...
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