SENADO: Projeto do marco temporal das terras indígenas chega ao Senado
Segundo o texto, indígenas podem dispor apenas de terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988Mário Vilela/Funai Fonte: Agência Senado O projeto que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 490/2007) foi aprovado na Câmara dos...
SENADO: Sonia Guajajara nega ofensa aos roraimenses
secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena; a ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; e presidente da comissão, senador Chico RodriguesPedro França/Agência Senado Fonte: Agência Senado A ministra dos Povos Indígenas, Sonia...
SENADO: Zequinha aplaude aprovação pela Câmara de marco temporal para territórios indígenas
O senador Zequinha Marinho (PL-PA) aplaudiu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (31), a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que estabelece o marco temporal da Constituição de 1988 para a demarcação de terras indígenas (PL 490/2007, naquela Casa)....
Comentários