por Monitoramento | ago 15, 2023 | Matérias
Projeto de Lei – PL nº 2.903/2023, que tramita no Senado Federal e trata, dentre outros temas, do marco temporal para a demarcação das terras indígenas brasileiras, foi incluído na pauta da reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal desta...
por Monitoramento | ago 15, 2023 | Matérias
Aimportância de impulsionar a preservação ambiental, combater a crise humanitária yanomami e dar voz aos povos tradicionais que residem na região mais afetada pelo crime organizado e o garimpo ilegal. É nesse cenário que ocorrerá, entre os dias 17 e 18 de agosto, no...
por Monitoramento | ago 15, 2023 | Matérias
Ocorreu, na última quinta-feira (10), na Terra indígena Marãiwatsédé (MT), uma festa para comemorar os 19 anos de retorno do povo de Marãiwatsédé às suas terras tradicionais. O encontro contou com a participação de habitantes das nove terras indígenas da região:...
por Monitoramento | ago 15, 2023 | Matérias
A atuação anterior do ministro como advogado-geral da União não impede que ele vote sobre o tema de repercussão geral. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro André Mendonça pode participar do julgamento do Recurso...
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