por Monitoramento | ago 23, 2023 | Matérias
Foto: Matheus Araújo/Funai A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, se reuniu, nesta terça-feira (22), com a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara, e com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva...
por Monitoramento | ago 23, 2023 | Matérias
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Após audiência pública interativa nesta quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 13 votos a...
por Monitoramento | ago 23, 2023 | Matérias
Foto: Pedro França/Agência Senado A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouviu, em audiência pública nesta quarta-feira (23), líderes indígenas sobre o projeto de lei do marco temporal (PL 2903/2023) que envolve muito mais questões do que a demarcação de...
por Monitoramento | ago 23, 2023 | Matérias
RESUMO A presente nota técnica versa sobre o PL n.º 2.903/2023, proposta legislativa de caráter bicameral, que originalmente foi debatida, submetida a apreciação, votada e aprovada na Câmara dos Deputados e, atualmente, tramita no Senado Federal. O aludido projeto...
por Monitoramento | ago 23, 2023 | Matérias
Há três dias cumprindo agenda de incidência política em Brasília, lideranças indígenas de Roraima pedem às autoridades celeridade na retomada do julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, conhecido como a ” tese do marco temporal”, que tramita no Supremo Tribunal...
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