por Monitoramento | ago 24, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Manifestação dos povos indígenas contra o marco temporal em Brasília (DF), em junho de 2023. Foto: Verônica Holanda/Cimi POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI No final de maio, a Câmara dos Deputados aprovou, por 257 a 123 votos, o Projeto de Lei (PL) 490/2007,...
por Monitoramento | ago 24, 2023 | Matérias
A Nota foi divulgada no último domingo (20), pela Associação Indígena Ninam (TANER) e Hutukara Associação Yanomami (HAY) IV Fórum de Lideranças Yanomami e Ye´kuana, 2023. Foto: Evilene Paixão / Hutukara POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI A Associação Indígena Ninam...
por Monitoramento | ago 24, 2023 | Matérias
O decreto, emitido pelo prefeito Adair Antonio Stollmeier, fere a Constituição Federal, ao não reconhecer aos povos indígenas do município o direito à expressão em suas línguas Mobilização indígena em Brasília, próxima ao Supremo Tribunal Federal, de 5 a 7 de julho,...
por Monitoramento | ago 24, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Projeto de Lei que institui o marco temporal foi aprovado com 13 votos e agora segue para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Foto. Foto: Tukumã Pataxó POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA APIB Com 13 votos a favor e 3 contra o Projeto de Lei (PL)...
por Monitoramento | ago 24, 2023 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF MPF recomendou alteração de decreto que, na prática, proibia diálogo em língua nativa indígena nas repartições públicas locais Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o prefeito de José Boiteux (SC), Adair Antonio...
Comentários