por Monitoramento | ago 29, 2023 | Matérias
Texto com risco de aprovação pelo Senado beneficia grupos de interesse e socializa prejuízos Pode ser votado a qualquer momento nas comissões de Agricultura e Meio Ambiente do Senado o PL 2.159/2021, que implode as regras do licenciamento ambiental no Brasil. Aprovado...
por Monitoramento | ago 29, 2023 | Matérias
Julgamento será reiniciado nesta quarta-feira (30). Indígenas de todo o país viajaram a Brasília para defender seus direitos constitucionais e acompanhar votação da Suprema Corte Manifestação dos povos indígenas contra o marco temporal em Brasília (DF), em junho de...
por Monitoramento | ago 29, 2023 | Matérias
Em artigo e nota técnica, Assessoria Jurídica do Cimi analisa inconstitucionalidades e riscos da proposta de condicionar demarcações de terras indígenas a indenização prévia por terra nua Manifestação indígena em Brasília (STF), junho de 2023. Foto: Hellen Loures/Cimi...
por Monitoramento | ago 29, 2023 | Matérias
Histórico de manifestações do órgão sobre o tema reflete preocupação com medida que ameaça direito territorial dos povos indígenas Nesta quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, Tema 1.031, com...
por Monitoramento | ago 29, 2023 | Matérias
Foto: Lohana Chaves/Funai Nesta terça-feira (29), servidores da Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai) estiveram na sede do órgão para falar dos ajustes finais da proposta de Plano de Carreira Indigenista, que deverá ser incluída pelo Governo Federal no Projeto...
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