por Monitoramento | ago 30, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
foto Tukumã Pataxó / Apib O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (30/08) o julgamento sobre o Marco Temporal, mas a sessão foi suspensa por falta de tempo e o julgamento continuará amanhã (31/08). O ministro André Mendonça passou toda a sessão...
por Monitoramento | ago 30, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Participaram da incidência o departamento jurídico da Apib e Coiab, além de lideranças indígenas Nesta quarta-feira (30/08), a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou um comunicado reforçando o seu posicionamento contra o marco temporal e manifestando...
por Monitoramento | ago 30, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Povos e lideranças indígenas de diversas regiões do país acompanharão o julgamento nesta quarta-feira, 30 de agosto, do marco temporal de terras indígenas, depois de quase três meses de interrupção, em Brasília (DF). Mobilizados em defesa de seus direitos...
por Monitoramento | ago 30, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, 30 de agosto, o julgamento sobre os direitos constitucionais e territoriais dos povos indígenas. A votação trará a posição da Suprema Corte acerca da tese do marco temporal, que pretende restringir o...
por Monitoramento | ago 30, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Mais de 600 lideranças de todo o Brasil foram a Brasília deixar bem clara sua posição© Pedro Ladeira/Greenpeace Nesta quarta-feira (30/8), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a votação do Marco Temporal (RE 1017365): o julgamento mais importante da história...
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