por Monitoramento | ago 30, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A análise do recurso, com repercussão geral (Tema 1031), prosseguirá na sessão...
por Monitoramento | ago 30, 2023 | Matérias
Presidente da CPI, Plínio Valério é autor do pedido de diligência no AmazonasPedro França/Agência Senado Fonte: Agência Senado Saiba mais Veja a pauta completa A CPI das ONGs fará na quinta-feira (31), a partir das 11h, diligências em São Gabriel da Cachoeira, no...
por Monitoramento | ago 30, 2023 | Matérias
Texto insere dispositivo na Lei da Ação Civil Pública Compartilhe Versão para impressão 30/08/2023 – 13:41 • Atualizado em 30/08/2023 – 18:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias Malafaia: “O direito à...
por Monitoramento | ago 30, 2023 | Matérias
Foto: Tom Costa/MJSP Brasília, 30/08/2023 – O secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Saju/MJSP), Marivaldo Pereira, recebeu nesta terça-feira (29) a comitiva Kayapó, liderada pelo cacique Raoni Metuktire, para dialogar sobre...
por Monitoramento | ago 30, 2023 | Matérias
As entidades abaixo assinadas vêm mais uma vez a público alertar a sociedade brasileira para a profunda injustiça que pode ser cometida nos próximos dias, caso a esdrúxula tese do “Marco Temporal” seja aprovada, no Congresso ou no Supremo Tribunal Federal, retirando...
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