por Monitoramento | ago 30, 2023 | Matérias
Ministros devem retomar nesta quarta-feira (30) julgamento do tema SÃO PAULO O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar nesta quarta-feira (30) o julgamento sobre o marco temporal. Entenda, em cinco pontos, o que significa o marco temporal e o que...
por Monitoramento | ago 30, 2023 | Matérias
Legenda: Povos indígenas têm direito a padrões mínimos de sobrevivência para sua dignidade e bem-estar. Foto: PNUD / Tiago Zenero O chefe da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, publicou nesta quarta-feira (30) uma nota sobre a retomada do julgamento...
por Monitoramento | ago 30, 2023 | Matérias
Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista do ministro André Mendonça. Delegações indígenas estão em Brasília para acompanhar o “julgamento do século” Foto: Joédson Alves/Agência Brasil São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira...
por Monitoramento | ago 30, 2023 | Matérias
Marco temporal, que prejudica a titulação de terras indígenas, passa por votação no STF. Povos indígenas e até a ONU se manifestam contra Por Gabriel Valery, da RBA Foto: Joédson Alves/ABr São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar hoje (30) a...
por Monitoramento | ago 30, 2023 | Matérias
Ministro alçado ao STF por Bolsonaro questionou credibilidade de laudos antropológicos e defendeu ‘segurança jurídica’ Murilo Pajolla Com voto de André Mendonça, votação do marco temporal está empatada (2 x 2) – Rosinei Coutinho/STF O ministro André...
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