por Monitoramento | ago 15, 2023 | Matérias
A atuação anterior do ministro como advogado-geral da União não impede que ele vote sobre o tema de repercussão geral. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro André Mendonça pode participar do julgamento do Recurso...
por Monitoramento | ago 14, 2023 | Matérias
Ministro não poderá, no entanto, julgar caso concreto no qual atuou como advogado-geral da União José Marques BRASÍLIA O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (14) para permitir que o ministro André Mendonça participe do...
por Monitoramento | ago 14, 2023 | Matérias
Os primeiros resultados do Censo 2022 para a População Indígena foram divulgados em evento no Theatro da Paz, em Belém – Foto: ASCOM MPI O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os resultados do Censo Demográfico de 2022, revelando um aumento...
por Monitoramento | ago 14, 2023 | Matérias
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado vai apreciar o relatório sobre o Projeto de Lei 2903 (antigo PL490, de 2007, na Câmara dos Deputados), ou PL do Marco Temporal, nesta quarta-feira, 16/08, a partir das 14h. Se for aprovado, ele segue para a...
por Monitoramento | ago 14, 2023 | Matérias
Em Belém (PA), indigenistas e técnicos que atuam em Roraima, Pará, Maranhão e Rondônia falaram sobre como os povos originários, em parceria com organizações, estão combatendo a destruição nas áreas mais invadidas Clara Roman – Jornalista do ISA Na Amazônia...
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