por Monitoramento | out 26, 2023 | Matérias
Waldemir Barreto/Agência Senado Em pronunciamento na quarta-feira (25), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou o veto do governo a trechos da lei que fixa o marco temporal para as demarcações das terras indígenas (Lei 14.701, de 2023). Para...
por Monitoramento | out 26, 2023 | Legislação, Matérias
Indígenas do povo Xokleng próximo ao Rio Itajaí, que passa pelo TI Ibirama Laklãnõ. Foto: Isaias Patte Xokleng Em Brasília, lideranças Xokleng cobram cumprimento de políticas públicas e aguardam conclusão do julgamento da ACO 1100, na Suprema Corte POR MARINA...
por Monitoramento | out 26, 2023 | Matérias
O senador Plínio Valério (de pé) ao lado de lideranças em Campo Novo dos Parecis (MT) e do senador Mauro CarvalhoAssessoria de imprensa do senador Plínio Valério Senadores da comissão parlamentar de inquérito que investiga organizações não governamentais (CPI das...
por Monitoramento | out 26, 2023 | Matérias
Waldemir Barreto/Agência Senado O Senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (25), defendeu a derrubada dos vetos ao texto do marco temporal que buscava estabelecer como data de referência para a demarcação de terras indígenas....
por Monitoramento | out 26, 2023 | Matérias
O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (25), defendeu a derrubada de vetos ao texto do marco temporal das terras indígenas ( Lei 14.701, de 2023), aprovado no Senado no final de setembro. Um dos dispositivos...
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