por Monitoramento | out 20, 2023 | Matérias
Fotos: Reprodução TV – Thiago Albuquerque/Comunicação/MPF João Cléber de Souza Torres é acusado de disseminar fake news nas redes sociais da Prefeitura acerca de suposta paralisação da operação de retirada de invasores O Ministério Público Federal (MPF) requereu...
por Monitoramento | out 19, 2023 | Matérias
Arte: Comunicação MPF Evento teve como objetivo fortalecer o diálogo com as redes educacionais indígenas do estado e realizar planejamento estratégico O Ministério Público Federal (MPF) participou, no último dia 13 de outubro, de encontro do Fórum de Educação Escolar...
por Monitoramento | out 19, 2023 | Legislação, Matérias
Em nota divulgada nesta quinta-feira (19), órgão reitera que norma é inconstitucional e viola tratados internacionais O Projeto de Lei (PL) nº 2903/2023, que define regras de gestão e estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, é...
por Monitoramento | out 19, 2023 | Matérias
Arte: Comunicação MPF Foi pedido ao Ministério da Saúde que priorize as Terras Indígenas Awá, Caru e Araribóia, que se encontram em regiões isoladas e de difícil acesso por terra O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Ministério da Saúde, no último...
por Monitoramento | out 13, 2023 | Matérias
Processo será levado ao pleno do Tribunal para decisão final do caso A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acompanhou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu nesta quarta-feira, dia 11, rescindir o acórdão que determinava a...
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