por Monitoramento | out 10, 2023 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF Três condenados pagarão multa e terão de se retratar publicamente pelos comentários discriminatórios A Justiça Federal no Acre condenou Geovany Almeida Calegario, Maykon Jones Silva de Moura e Pedro Lucas Araújo Moreira ao pagamento solidário de...
por Monitoramento | out 9, 2023 | Matérias
Arte: Secom / MPF Danos causados pela construção da hidrelétrica de Tucuruí, durante o regime militar, ainda prejudicam cerca de 800 indígenas de 4 comunidades, sendo aproximadamente 100 crianças Acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça...
por Monitoramento | out 5, 2023 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF Primeira Turma do TRF1 rejeita, por unanimidade, recurso do INSS e reafirma a essas mães direito ao recebimento do benefício Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF), a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
por Monitoramento | out 4, 2023 | Matérias
Arte: Comunicação MPF Evidências científicas apontam contaminação da água e de peixes do rio Tapajós, além de povos indígenas e comunidades ribeirinhas que vivem nas proximidades do rio O Ministério Público Federal (MPF) anunciou novas providências em procedimento que...
por Monitoramento | out 3, 2023 | Matérias
Fotos: MPF Instituição, que nesta terça-feira (3) acompanhará audiência pública na Câmara sobre o tema, foi representada pela coordenadora da Câmara sobre Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Eliana Torelly O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu...
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