por Monitoramento | dez 30, 2023 | Em Pauta, Matérias
Com a promulgação da lei 14.701, considerada como lei do genocídio pelo movimento indígena, duas ações são propostas ao STF, mantendo em discussão a tese do marco temporal Cerca de 600 indígenas de diversos povos estiveram presentes em Brasília (DF) nos dias 30 e 31...
por Monitoramento | dez 30, 2023 | Matérias
Foto: Lohana Chaves Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou na sexta-feira (29) a Medida Provisória nº 1.203/2023, que cria o Plano o Especial de Cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – PECFunai. A medida consolida o...
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