por Monitoramento | ago 16, 2024 | Matérias
Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu nesta quinta-feira (15) representantes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) para discutir formas de...
por Monitoramento | ago 16, 2024 | Matérias
Foto: Jefferson Thiago Costa Batista Foto: Jefferson Thiago Costa Batista Entre os dias 12 e 16 de agosto de 2024, a Base de Proteção Etnoambiental Awá Norte (BAPE Norte), situada na Terra Indígena (TI) Awá, no município de Centro Novo do Maranhão (MA), foi palco do...
por Monitoramento | ago 16, 2024 | Matérias
Para o ministro Edson Fachin, a medida reconhece a importância da Defensoria Pública da União para que grupos que estão à margem da sociedade possam ter acesso a direitos e liberdades previstos na Constituição Federal. Foto: Leo Otero/MPI O ministro Edson Fachin, do...
por Monitoramento | ago 16, 2024 | Matérias
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CIDH) recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda os efeitos da lei 14.701/2023, que instituiu o marco temporal e outras violações dos direitos indígenas. O documento também reconhece a incompatibilidade da mesa...
por Monitoramento | ago 16, 2024 | Matérias
Homens e mulheres reúnem-se na aldeia Yvyajere na TI Panambi-Lagoa Rica 📷 Mariana Soares / ISA Em meio a ataques, pedidos de desculpas e promessas de demarcação, avança a luta do povo Guarani Kaiowá para retornar às terras de que foram expulsos à força “Será...
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