por Monitoramento | dez 30, 2024 | Matérias
Plantação de café na Terra Indígena Mangueira, em Roraima | Foto: Lohana Chaves/Funai Assegurar a soberania alimentar e nutricional das comunidades indígenas é uma das prioridades da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Em 2024, a autarquia apoiou a...
por Monitoramento | dez 30, 2024 | Legislação, Matérias
Segundo a Apib, o decreto cria restrições não previstas na Constituição Federal. Ação foi distribuída ao ministro Flávio Dino. Foto: Gustavo Moreno/STF A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta...
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