por Monitoramento | fev 12, 2025 | Uncategorized
Fotos: NUCRI – Fevereiro/2025 Levar serviços jurisdicionais a quem mais precisa é um dos compromissos da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI/TJRR), que está realizando atendimentos na Comunidade Indígena Serra do Sol, em Uiramutã,...
por Monitoramento | fev 12, 2025 | Matérias
Ação de projeção na sede da Seduc/Pa. Crédito: Kauê Bentes Nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, o Grupo de Voluntários de Belém realizou uma impactante ação de projeção na sede da Seduc/PA. Frases como “Direitos Indígenas Não se Negociam” e imagens de...
por Monitoramento | fev 12, 2025 | Matérias
Medida faz parte de projeto que busca coibir que big techs e marketplaces facilitem o comércio clandestino da substância O Ministério Público Federal (MPF) celebrou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a B2Brazil, maior plataforma de comércio exterior das...
por Monitoramento | fev 12, 2025 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reafirmou na segunda-feira (10) o posicionamento contrário à tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, prevista na Lei 14.701/2023. A autarquia defendeu a inconstitucionalidade...
por Monitoramento | fev 12, 2025 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai – Foto: Mario Vilela O Museu/Funai, órgão científico-cultural da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), lançou nesta terça-feira (11) consulta pública para a elaboração do Plano Museológico. O objetivo é que a sociedade e,...
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