por Monitoramento | abr 25, 2025 | Matérias
Plataforma Brasil Participativo amplia prazo de recebimento de contribuições, o que inclui setores específicos do Plano voltados aos povos indígenas e comunidades tradicionais OMinistério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA) prorrogou o prazo de consulta...
por Monitoramento | abr 25, 2025 | Matérias
Entre os problemas, o MPF aponta falta de recursos para as atividades do Conselho, o que prejudica o correto desempenho de suas atribuições O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do...
por Monitoramento | abr 25, 2025 | Matérias
Foto: Balthazar Costa/AID-ALEPA A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforçou na quarta-feira (23), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), que a manifestação de interesse por parte da autarquia em glebas públicas federais...
por Monitoramento | abr 25, 2025 | Matérias
São mais de 2,5 mil trabalhadores mobilizados para chegar às regiões mais remotas. Durante o lançamento na Bahia, foram anunciados R$ 8,8 milhões para reforçar assistência aos indígenas no estado Foto: Rafael Nascimento/MS OMinistério da Saúde dá início ao Mês...
por Monitoramento | abr 25, 2025 | Matérias
O MJSP autorizou a atuação, por 90 dias, no Amazonas, na Bahia, no Pará e em Rondônia, conforme estabelecido nas portarias publicadas em 24 de abril Foto: divulgação/MJSP Brasília, 25/04/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou,...
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