por Monitoramento | jun 3, 2025 | Matérias
A pedido do MPF, poder público deve criar um grupo especial para assegurar direitos básicos dos indígenas venezuelanos em vulnerabilidade Comunidade Warao em Cuiabá Foto: Prefeitura de Cuiabá A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da...
por Monitoramento | jun 3, 2025 | Matérias
Em 2014, réu veiculou publicações com teor discriminatório e preconceituoso contra os indígenas no Facebook A Justiça Federal manteve a condenação do administrador do portal A Crítica de Humaitá ao pagamento de indenização por danos morais coletivos ao povo indígena...
por Monitoramento | jun 3, 2025 | Matérias
Ofício pede compromisso para garantir acesso a benefícios sociais e previdenciários Foto: Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), cobrando providências para adequar o acesso dos Yanomami aos...
por Monitoramento | jun 3, 2025 | Matérias
Seminário reuniu órgãos, entidades e organizações em busca de ações de mitigação dos impactos desses eventos no bioma amazônico Foto: Leobark Rodrigues/Comunicação MPF Discutir os impactos da crise climática na região amazônica e propor estratégias de prevenção,...
por Monitoramento | jun 3, 2025 | Matérias
Equipe do MDHC acompanha cumprimento de decisão judicial que determinou a remoção das famílias indígenas Fulni-ô, Bororo e Xucuru para área provisória Famílias que vivem no Setor Noroeste serão realocadas, conforme determinado pelo TRF1 (Foto: Toninho Tavares/Agência...
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