por Monitoramento | jun 11, 2025 | Matérias
Texto aprovado apresenta graves ameaças aos direitos territoriais de povos indígenas, permitindo a validação de registros sobrepostos a terras indígenas, mesmo quando já houver estudos, portarias declaratórias ou outros atos oficiais reconhecendo a tradicionalidade da...
por Monitoramento | jun 11, 2025 | Matérias
Ministra Sonia Guajajara e Secretário-Executivo do MPI, Eloy Terena, visitaram as áreas de retomadas próximas à Reserva Indígena de Dourados onde as entregas estão sendo feitas aos indígenas. Nesta segunda-feira (9), a ministra Sonia Guajajara, e o secretário...
por Monitoramento | jun 11, 2025 | Matérias
Entre as queixas relatadas estão dificuldades de acesso aos serviços de saúde e precariedade das escolas indígenas O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma série de visitas às terras indígenas Rio Negro Ocaia e Pacaás Novos, em Guajará-Mirim...
por Monitoramento | jun 11, 2025 | Matérias
Sentença vem sendo descumprida desde 2022; ação foi proposta pelo MPF em 2016, diante de diversas irregularidades constatadas no município Foto ilustrativa: International Rivers, sob licença CC BY-NC-SA 2.0 A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público...
por Monitoramento | jun 11, 2025 | Matérias
Decisão reforça entendimento sobre a inviabilidade desse tipo de ação em áreas com processo de demarcação em curso A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a extinção de uma ação que impedia a posse de indígenas da etnia...
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