por Monitoramento | jun 3, 2025 | Matérias
A INA – Indigenistas Associados, associação de servidoras e servidores da Funai – Fundação Nacional dos Povos Indígenas, manifesta veemente repúdio ao Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que promove alterações profundas no marco do licenciamento ambiental brasileiro. A...
por Monitoramento | jun 3, 2025 | Matérias
Na 4ª etapa do Ciclo COParente, ministra dos Povos Indígenas chama atenção para as recentes ações do Senado Federal para fragilizar o processo de demarcação de Terras Indígenas no Brasil – Foto: Victor Lisboa No segundo dia da 4ª etapa do Ciclo COParente,...
por Monitoramento | jun 3, 2025 | Matérias
Manifestação aponta descumprimento da decisão liminar, agravamento dos danos causados aos indígenas e requer aumento da multa aplicada O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta terça-feira (3), manifestação à Justiça Federal pedindo para aumentar de R$ 2 mil...
por Monitoramento | jun 3, 2025 | Matérias
A pedido do MPF, poder público deve criar um grupo especial para assegurar direitos básicos dos indígenas venezuelanos em vulnerabilidade Comunidade Warao em Cuiabá Foto: Prefeitura de Cuiabá A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da...
por Monitoramento | jun 3, 2025 | Matérias
Em 2014, réu veiculou publicações com teor discriminatório e preconceituoso contra os indígenas no Facebook A Justiça Federal manteve a condenação do administrador do portal A Crítica de Humaitá ao pagamento de indenização por danos morais coletivos ao povo indígena...
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