por Monitoramento | jun 3, 2025 | Matérias
Ofício pede compromisso para garantir acesso a benefícios sociais e previdenciários Foto: Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), cobrando providências para adequar o acesso dos Yanomami aos...
por Monitoramento | jun 3, 2025 | Matérias
Seminário reuniu órgãos, entidades e organizações em busca de ações de mitigação dos impactos desses eventos no bioma amazônico Foto: Leobark Rodrigues/Comunicação MPF Discutir os impactos da crise climática na região amazônica e propor estratégias de prevenção,...
por Monitoramento | jun 3, 2025 | Matérias
Equipe do MDHC acompanha cumprimento de decisão judicial que determinou a remoção das famílias indígenas Fulni-ô, Bororo e Xucuru para área provisória Famílias que vivem no Setor Noroeste serão realocadas, conforme determinado pelo TRF1 (Foto: Toninho Tavares/Agência...
por Monitoramento | jun 3, 2025 | Matérias
Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, projeto que cria a Política...
por Monitoramento | jun 3, 2025 | Legislação, Matérias
Nova legislação substitui a Lei de Cotas anterior e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas, incluindo agora povos indígenas e quilombolas O presidente Lula, ministros, ministras, parlamentares e autoridades durante a sanção da nova lei de cotas: representatividade...
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