por Monitoramento | jun 2, 2025 | Matérias
A concessionária Roraima Energia terá 90 dias para cumprir a decisão Imagem ilustrativa. Programa Luz Para Todos. Foto: Ricardo Botelho / Ministério de Minas e Energia O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parcialmente um recurso do Ministério...
por Monitoramento | jun 2, 2025 | Matérias
Recomendação prevê elaboração de cronograma com metas e prazos definidos para produção do material, que deve ser validado pelas comunidades Foto: Márcio Vieira/Governo do Tocantins O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado da Educação de...
por Monitoramento | jun 2, 2025 | Matérias
Ação civil pública foi concluída em 2022 e, no final de 2024, o posto de saúde entrou em funcionamento Foto: Sesai Após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e condenação pela Justiça Federal, o governo federal instalou uma unidade básica de...
por Monitoramento | jun 1, 2025 | Matérias
Brasilia, 1 de junio de 2025 – La Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) celebrará este 1ro de junio una nueva edición de su Consejo de Coordinación (CCC) en Brasilia, capital del país amazónico más extenso y futura sede de la...
Comentários