por Monitoramento | jul 18, 2025 | Legislação, Matérias
As organizações abaixo-assinadas vêm a público manifestar seu veemente repúdio a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2.159/2021, o ‘PL da Devastação’, ocorrida na madrugada desta quinta-feira, 17 de julho, Dia de Proteção das Florestas. O texto...
por Monitoramento | jul 18, 2025 | Legislação, Matérias
Frente ao grave retrocesso que o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021 (PL do Licenciamento Ambiental) representa ao meio ambiente e aos povos indígenas e outros povos e comunidades tradicionais, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) manifesta seu posicionamento em...
por Monitoramento | jul 18, 2025 | Matérias
COP 30 é uma oportunidade para aprimorar a soberania nacional e colaborar com a demarcação de Terras Indígenas – Foto: ASCOM MPI “Quantas pessoas aqui já foram para uma COP?”, perguntou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, à plateia composta por...
por Monitoramento | jul 18, 2025 | Matérias
Crianças, idosos e mulheres caingangues estão sem eletricidade e água potável O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul adote tratativas e diálogos humanizados ao lidar com os indígenas caingangues que ocupam a área do...
por Monitoramento | jul 18, 2025 | Legislação, Matérias
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alerta que o Projeto de Lei nº 2.159/2021, que trata do Licenciamento Ambiental, chamado de “PL da Devastação”, pode gerar impactos irreversíveis sobre os povos indígenas e seus territórios. Entre os principais efeitos...
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