por Monitoramento | jul 19, 2025 | Legislação, Matérias
O senador do PL quer derrubar portaria do Ministério dos Povos Indígenas que propõe ações preventivas voltadas à proteção territorial às terras indígenas. Senador Jaime Bagattoli.Pedro França/Agência Senado O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) apresentou na última semana...
por Monitoramento | jul 19, 2025 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) assinaram na sexta-feira (18) a Instrução Normativa Conjunta (INC) que regulamenta a visitação turística com foco na...
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