por Monitoramento | jul 21, 2025 | Matérias
Em evento de 25 anos da Lei do SNUC, secretária Ceiça Pitaguary defende gestão ambiental e territorial conduzida por indígenas – Foto: Rogério Cassimiro/ MMA Como parte do evento de celebração de 25 anos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação...
por Monitoramento | jul 21, 2025 | Matérias
Duplo homicídio foi em junho de 2022 e MPF atua para assegurar condenação dos envolvidos; executores serão julgados pelo Tribunal do Júri Nesta segunda-feira (21), no Amazonas, a Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou...
por Monitoramento | jul 21, 2025 | Matérias
Funai e Secretaria Especial de Saúde Indígena devem enviar informações no prazo de 15 dias O Ministério Público Federal (MPF) tem acompanhado a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no Alto Solimões...
por Monitoramento | jul 21, 2025 | Matérias
Primeira turma de magistério indígena bilíngue da aldeia se forma após decisão da Justiça Federal em ação do Ministério Público Federal A Aldeia Sapukai, em Angra dos Reis (RJ), celebrou, em julho, a formatura da primeira turma de magistério indígena bilíngue do...
por Monitoramento | jul 21, 2025 | Matérias
Decisão atende ação do MPF e garante serviços de saúde a indígenas de Redenção (PA O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu à ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou a obrigação da União de garantir o atendimento de saúde aos...
Comentários