por Monitoramento | jul 21, 2025 | Matérias
Funai e Secretaria Especial de Saúde Indígena devem enviar informações no prazo de 15 dias O Ministério Público Federal (MPF) tem acompanhado a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no Alto Solimões...
por Monitoramento | jul 21, 2025 | Matérias
Primeira turma de magistério indígena bilíngue da aldeia se forma após decisão da Justiça Federal em ação do Ministério Público Federal A Aldeia Sapukai, em Angra dos Reis (RJ), celebrou, em julho, a formatura da primeira turma de magistério indígena bilíngue do...
por Monitoramento | jul 21, 2025 | Matérias
Decisão atende ação do MPF e garante serviços de saúde a indígenas de Redenção (PA O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu à ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou a obrigação da União de garantir o atendimento de saúde aos...
por Monitoramento | jul 21, 2025 | Matérias
Para o MPF, o ato de pintar rostos com urucum foi uma manifestação cultural de protesto e não um crime com intenção de ofender a honra Arte sobre foto ilustrativa de Lucas Vinícius Pontes, via Pexels A Justiça Federal acolheu argumentos do Ministério Público Federal...
por Monitoramento | jul 21, 2025 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai OGoverno Federal causou um prejuízo de R$ 95 milhões ao garimpo ilegal desde o início, em 2 de maio, da operação de Desintrusão da Terra Indígena (TI) Kayapó, localizada no estado do Pará. As ações, que seguem em andamento, visam destruir a...
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